Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Juiz não precisa bater ponto

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

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Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

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Conflito de competência - Ação de inventário

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